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DENUNCIADO NOVO ACIDENTE RADIOATIVO EM CAETITÉ, NA BAHIA

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Posted by Nitschka

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CURTA METRAGEM PRODUZIDO PELOS MORADORES DE CAETITÉ

Documentário sobre a contaminação em Caetité


Prezados Senhores,

Por meio deste, e atendendo solicitação de organizações sócio ambientais de Caetité e Lagoa Real, indagamos se V. Sas. foram informadas do rompimento de uma tubulação ocorrido na unidade mínero-industrial da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no domingo (02/05), que já levou milhares de litros de licor de urânio para o solo, na área de extração e beneficiamento deste minério, no distrito de Maniaçu, no sudoeste da Bahia.

Segundo o que se comenta na cidade desde ontem, o acidente, visto como dos mais graves de uma série ocorrida desde que a INB começou a minerar, em 2000, levou  a direção da INB a suspender as atividades, deslocando todos os setores para um esforço concentrado a fim de recolher o solo atingido pelo urânio: retro-escavadeiras estariam trabalhando no local a  todo vapor,  para concluir logo a coleta e depósito do solo nas pilhas de estéril, antes da chegada de equipes de fiscalização dos órgãos ambientais.

Este é mais um evento, que só vem comprovar a insegurança nas instalações e no processo produtivo da INB, detalhadamente descrita no Relatório sobre Fiscalização e Segurança Nuclear no Brasil, da Câmara de Deputados, também evidenciada em parecer do Tribunal de Contas da União sobre o setor nuclear. 

A situação na URA/Caetité é tão grave que gerou uma Ação Civil Pública por parte do Ministério Público Federal, em julho do ano passado, recomendando a suspensão imediata das atividades da mineradora até que seja garantida a segurança dos trabalhadores, da população, do meio ambiente, e sanadas as irregularidades do sistema de radioproteção e segurança, principalmente, a separação entre o fomento e a fiscalização das atividades nucleares.

Ainda que a Justiça Federal, em Guanambi, tenha permitido a continuidade do funcionamento da INB, negando a liminar pedida pelo MPF, inclusive, apesar da comprovação da contaminação da água de poços, usados para consumo humano e animal, os habitantes da região, em especial os moradores do entorno da mina, mais diretamente atingidos pela mineradora, esperam que os órgãos competentes, desta vez, tomem as providências cabíveis e urgentes que mais este grave acidente exige. Requerem, ainda, com base no direito democrático à informação e na lei de Acesso à Informação Ambiental, (No. 10.650, de 16 de abril de 2003), que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), esclarecimentos sobre as medidas eventualmente adotadas por V. Sas. e a revelação das reais conseqüências que estes eventos trazem para a região e suas populações. 

Atenciosamente,


Comissao Paroquial de Meio Ambiente de Caetité
Associação Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania

Esta carta foi enviada para:


Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Meio Ambiente
Sr. Abelardo Bayma Azevedo, Presidente do IBAMA
Sr. Pedro Alberto Bignelli, Diretor de Licenciamento Ambiental - DILIC
Sr. Célio Costa Pinto, Superintendente do IBAMA / Bahia
Ministério de Ciência e Tecnologia
Ministérios membros do Conselho Nacional de Política Energética
Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia


Diretoria do INGA
Diretoria do IMA
Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia
Ministério Público Federal da Bahia
Ministério Público Estadual da Bahia



O PERIGO CONCRETO procurou a AFEN (A AFEN é uma associação de servidores da área de radioproteção e segurança nuclear)

PERIGO CONCRETO -> Gostaria de saber se a AFEN se pronunciou em relação a contaminação dos poços em Caetité.
RESPOSTA ->  Com relação à Caetité, historicamente temos apresentado a necessidade de reestruturação do órgão regulador (CNEN) com o objetivo de dar maior independência de atuação à este órgão, uma vez que a CNEN detém 100% das ações da INB (operadora da mina), ela acaba sendo "fiscal de si mesma". Em nenhum lugar do mundo isso deu certo, pois é tecnicamente, politicamente e eticamente incorreto o órgão fiscalizador ser "dono" do órgão fiscalizado.
Durante a atuação do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, Coordenado pelo Dep. Edson Duarte, apresentamos essa e várias questões, incluídas no relatório aprovado pela Comissão de Meio Ambiente.
Por fim, o controle é pífio, com o presidente da CNEN sendo presidente do Conselho de Administração da INB, não há condições de trabalho pelos profisisonais de fiscalização, sendo que estas instalações da INB estão sob o controle disposto no Plano Diretor de Conhecimento Sigiloso da CNEN, que segundo informes foi uma coisa imposta pelos militares que estão na Diretoria da INB, que existindo alguns entraves para acesso á informações, até mesmo pelos profissionais. No passado apresentamos um trabalho que concluia pela inconstitucionalidade deste Plano Diretor de Conhecimento Sigiloso, que ameaça os profissionais de licenciamento e fiscalização com artigos e penas inclusas no código penal.
A questão da contaminação, ou não das águas, é de importância social muito grande, uma vez que para os moradores do entorno da usina a água é um bem mais valioso do que o urânio, mas não tivemos acesso a nenhuma medida de contaminação ou trabalho realizado,seja pelo Ingá ou pela própria INB, ficando impossível nos posiiconarmos diretamente sobre o tema, mas achamos muito estranho que a INB não mostre resultados, uma vez que é da propaganda institucional a realização de milhares de amostras por ano. 
Concluindo, qualquer problema com a INB não pode se resumir ao vazamento do momento, e olha que sempre vaza, há um problema estrutural mais sério que deve ser atacado, caso contrário, estaremos sempre correndo atrás do vazamento do mês.



IREMOS COBRAR RESPOSTAS!!! 

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