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Eletricidade nuclear e as tarifas

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Heitor Scalambrini Costa (hscosta@ufpe.br)
Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco
           


Os impactos do desastre nuclear na central de Fukushima, no Japão, devem ter efeito imediato nos preços das centrais projetadas no mundo e no Brasil. A exigência de sistemas de segurança mais eficientes e uma alta no preço dos seguros tendem a encarecer ainda mais a eletricidade nuclear.

Os custos de uma usina nuclear crescem proporcionalmente com o nível de confiabilidade e segurança exigidos. Quanto menores forem os investimentos na confiabilidade e segurança do suprimento energético, maior será a exposição aos riscos das catástrofes naturais, das falhas humanas e das falhas mecânicas e elétricas que podem ocorrer na instalação. Após este acidente no Japão, especialistas confirmam a necessidade de novos esforços tecnológicos para aumentar a segurança das instalações.


No Brasil, verifica-se que as condições de financiamento de Angra 3 são controversas, já que a Eletronuclear assumiu uma taxa de retorno para o investimento entre 8% e 10% - muito abaixo das praticadas pelo mercado, que variam de 12% a 18%. Somente uma taxa de retorno tão baixa pode viabilizar a tarifa projetada de R$ 138,14/MWh anunciada pelo governo federal para essa usina. A operação a baixas taxas de juros revela o subsídio estatal à construção de Angra 3. Os subsídios governamentais ocultos no projeto dessa usina nuclear são perversos, porque serão disfarçados nas contas de luz. Se isso se verificar quem vai pagar a conta seremos nós os usuários, que já pagamos uma das mais altas tarifas de energia elétrica do mundo.

Ainda no caso de Angra 3, a estimativa de custos da obra, que era de R$ 7,2 bilhões em 2008, pulou para R$ 10,4 bilhões até o final de 2010, de acordo com a Eletronuclear. Isso sem contar os R$ 1,5 bilhão já empregado na construção e os US$ 20 milhões gastos anualmente para a manutenção dos equipamentos adquiridos há mais de 20 anos. Desde 2008, o custo de instalação por kW desta usina subiu 44%, de R$ 5.330/kW para R$ 7.700/kW.

A título de comparação, a energia da hidrelétrica de Santo Antônio, foi negociada a uma tarifa de R$ 79/MWh, a hidrelétrica de Jirau, o preço foi de R$ 91/MWh (ambas no Rio Madeira), a hidrelétrica de Belo Monte (Rio Xingu), o preço foi de R$ 78,00/MWh, e o resultado do primeiro leilão de energia eólica no Brasil deixaram o MWh em torno de R$ 148. Bem mais reduzido que o apontado pela Empresa de Planejamento Energético (EPE), que usou um preço mais alto da energia eólica para justificar a suposta viabilidade econômica da opção nuclear.

O custo das usinas nucleares que se pretende construir até 2030, duas no Nordeste e duas no Sudeste é enorme, da ordem de R$ 10 bilhões cada uma. Valor este que poderá ser acrescido de 20 a 40% até o final da obra, como tem se verificado comumente, no caso de grandes obras em realização/realizadas no Brasil. As tarifas previstas para a eletricidade nuclear gerada nestas novas instalações são incertas, de cálculos não transparentes, mas que certamente afetará de maneira crescente a tarifa da energia elétrica no país.

A história do nuclear mostra que esta sempre foi e continua a ser, mesmo com a nova geração de reatores, uma indústria altamente dependente de subsídios públicos. Isto significa que quem vai pagar a conta da imensa irresponsabilidade de se implantar estas usinas em nosso país e na nossa região, será a população de maneira geral, e em particular os consumidores, que pagarão tarifas cada vez mais caras.

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Carta de Caetité aos Senadores

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Salvador, 28 de março de 2011

Senhor@s  Senador@s,
Somos de Caetité, na Bahia, onde funciona a única mineração de urânio em operação no Brasil, que produz a matéria prima da produção do combustível nuclear destinado à central nuclear de Angra dos Reis.

Como representantes do Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania, tentamos acompanhar, por mais de uma década, os problemas sócio ambientais causadas pela mineração de urânio no sudoeste baiano. E por isto, estamos acompanhando os desdobramentos da catástrofe nuclear do Japão, que a Europa já denominou de apocalipse atômico.

Alguns aspectos dos desdobramentos desta crise no Brasil tem nos chamado a atenção.

Trataremos aqui, somente da insegurança nuclear. Vem sendo repetido à exaustão, na grande mídia, que estamos em segurança, pois dificilmente assistiremos maremotos ou terremotos jogar por terra o discurso da profissionalização, comprometimento, eficiência técnica, da competência gerencial, do altíssimo grau da segurança da tencologia nuclear das usinas cariocas. Como se tragédias, como a japonesa, de conseqüências ainda não contabilizadas para o mundo, somente pudessem ser causadas por fenômenos  naturais.

Este foi também o enfoque que predominou na audiência conjunta promovida pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) deste Senado.

Ali também vimos, com preocupação, as usinas nucleares serem tratadas como se fossem equipamentos altamente sofisticados, com tecnologia de última geração,  originados em alguns laboratórios de alta qualificação, capazes de produzir, monstrengos autosuficientes, por si só capazes de gerar a energia “do futuro”, independente de uma cadeia produtiva que também tem sérios riscos para a humanidade.

Segundo o Jornal do próprio Senado, nenhum debatedor referiu-se aos perigos do ciclo da produção da energia nuclear no Brasil, que começa exatamente em Caetité, onde existem fartos relatórios técnicos, sociais  e oficiais, do TCU, do Ministério Público  Federal (que tem um GT dedicado à questão nuclear brasileira), da AFEN, da própria Câmara dos Deputados, mostrando os prejuízos sócio ambientais causados pela mineração de urânio iniciada em 2000. São mais de 11 anos de funcionamento, com registro de mais de 10 acidentes, incidentes, ou como o setor nuclear chama de ENUS (eventos nucleares usuais), até hoje não satisfatoriamente apurados. Se todos estamos, vivendo um pesadelo, ao ver aquela nuvem de fumaça radioativa que saem dos reatores derretendo no Japão, em Caetité também temos uma nuvem radioativa, esta formada pela poeira e o gás atômico liberados na atividade mineradora.

Em 2000, a Associação dos Fiscais em Radioproteção e Segurança Nuclear fez um relatório mostrando as possibilidades de ocorrência de acidentes nucleares e radiológicos no Brasil devido à fragilidade da fiscalização e à falta de estrutura do Sistema de Radioproteção e Segurança Nuclear (SIPRON), para garantir a segurança nas instalações radioativas no país, trazendo informações preocupantes de um setor, sobre o qual o estado tenta impor um sigilo inaceitável, alegando ser estratégico, de segurança nacional.
Dois anos depois, em 2004, os fiscais da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) confirmaram as fragilidades, apontadas em 2000, num trabalho que levou a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados a investigar e publicar, em 2006, o relatório Fiscalização e Segurança Nuclear no Brasil, que demonstra a falta de estrutura do SIPRON e afirma que o estado brasileiro não tem condições de garantir segurança nesta atividade de alto risco para a população e o meio ambiente. Citamos relatórios de 11, de 6 anos, porque, infelizmente, a situação permanece a mesma.
O relatório da Câmara demonstra as vulnerabilidades do Programa Nuclear Brasileiro; a fragilidade da fiscalização, já que a CNEN, proprietária das principais instalações nucleares e radioativas do País, atua como “fiscal de si mesma; as irregularidades que envolvem o funcionamento da INB, em Caetité e a omissão e a conivência do IBAMA, para com a atividade atomica na bahia, que apresenta altos riscos para a população e o meio ambiente.
Como ocorre no plano nacional, os dirigentes locais da empresa sustentam o discurso da competência, da excelência da tecnologia nuclear, mas, na prática, a realidade é bem diferente. Um parecer do TCU, de 2009, afirmou que as sansões impostas pela CNEN são inoquas e o monitoramento das correções dos erros não é suficientemente coercitivo (coativo) permitindo que instalações nucleares e radiológicas continuem operando mesmo com problemas. O fato é que já existe farta documentação sobre a complexidade dos problemas registrados, evidenciando os perigos a que estão expostos os trabalhadores e as comunidades que vivem sob a influencia direta da mineradora.
Como ficamos sabendo que o Senado decidiu visitar as usinas de Angra dos Reis, estamos solicitando que V. Sas. façam também uma visita a Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité, operada pela INB e controlada pela CNEN. Mas pedimos também que não se limitem a ouvir os dirigentes da empresa operadora, sobre os quais, aliás, como os dirigentes da CNEN, que estariam sendo demitidos, pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, pesam graves acusações. O ministro teria ficado chocado ao saber que quatro reatores nucleares utilizados para pesquisa funcionam sem licença, em três campi universitários e que Angra 2 opera há mais de uma década sem a "autorização de operação permanente". Não se tem noticia se foi concedida esta autorização para a unidade de extração e produção de urânio em Caetité, pois a CNEN, contrariando vinha renovando esta autorização por mais de 9 vezes, contrariando suas próprias normas de segurança, que so prevêem esta renovação duas vezes.  É por esta, e outras razões, que estamos requerendo que ouçam também a sociedade civil, as entidades e os movimentos sociais que conhecem bem a situação de Caetité e Angra dos Reis, bem como os ficais em radioproteção para terem um panorama mais real sobre os preocupantes problemas do setor nuclear brasileiro.
Contando com o apoio de tod@s vocês, despeço-me agradecendo a atenção,

Zoraide Vilasboas
Coordenação de Comunicação


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ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PAULO JACKSON-Ética, Justiça, Cidadania
Sede – Sind. dos Trab. em Água e Esgoto da Bahia (Sindae) Rua Conselheiro Spínola, 2, Barris
CEP 40070130 – Salvador-Bahia, E-mail: 
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Mercadante acerta com medidas na área nuclear

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Muito boas as medidas apresentadas pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que seriam adotadas na área nuclear. A primeiro reação do governo, através do ministro de Minas e Energia, foi ruim. Edson Lobão disse que nossas usinas tinham um padrão tecnológico superior e maior segurança que as do Japão. Esse tipo de declaração de excessiva auto-confiança assusta em vez de tranquilizar. O que tranquiliza é a revisão dos processos, como todos estão fazendo no mundo inteiro diante de um fato novo dessas proporções. É preferível a humildade quando o assunto é sério como esse. Agora, o governo pegou a trilha certa.

Mercadante recebeu um relatório de funcionários da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e de outros orgãos da área alertando para os problemas que estavam acontecendo. Resolveu investigar. Descobriu que Angra 2 está operando há mais de dez anos sem licença. E o argumento da Cnen é que isso dá muito trabalho. Não é uma resposta razoável. O ministro decidiu por isso  tomar decisões para que tudo seja revisto.
A imprensa está lembrando também que ainda não foi decidido o lugar certo para o rejeito atômico de Angra 1. Essa decisão de contratar pela Eletronuclear uma auditoria externa para ver o risco das encostas é importante. Como disse o jornal "O Globo", é preciso pensar no impensável. Em 1985, aconteceu o impensável quando houve um deslizamento de encosta perto da usina que encobriu o laboratório de radiologia e quase afetou a área de resfriamento do reator de Angra 1.
Ou seja, o que está sendo anunciado é sensato. A energia nuclear é muito perigosa, por isso, não podemos ter a arrogância de acharmos que somos melhores do que os outros, de que o Brasil é melhor do que o Japão. O mundo inteiro está revendo procedimentos, esse é o protocolo quando há acidentes. O Brasil começa a entrar na trilha certa pelas decisões do ministro Mercadante.



Comentário 

Gente,
Demitir só não basta. Queremos a apuração e a responsabilização dos criminosos que estão agindo impunemente desde 2000, em Caetité, onde acaba de falecer mais uma vítima do câncer, no entorno da mineração de urânio.

Queremos o reconhecimento e a reparação de todos os prejuizos sócio-economicos causados aquela região na Bahia e de suas populações.

Não á industria nuclear na Bahia, no Brasil, no Mundo!
Fim ao programa nuclear brasileiro!
Aguardem mais informações.
Zoraide

 
Zoraide Vilasboas
Coordenação de Comunicação
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AVCésio -> Association created by the contaminated victims of Cesium 137

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Goiânia, March 25th, 2011

It is not the first time in history that society watches with astonishment the devastating effect of a nuclear tragedy. Unfortunately, the guidelines that the world has adopted in relation to the subject tell us the tragedy in Fukushima will not be the last.

In September of 1987, the eyes of the world turned to Brazil. In the beginning, we had news of how the "success" in our (parallel) nuclear program, announcing its technological capacity to enrich uranium to 20%. Later in September the "defeat" was announced, by the nuclear catastrophe which happened to the population of Goiania caused by the radiation exposure and contamination with the radioactive element Cesium 137. As president of the AVCesio, association created by the contaminated victims of Cesium 137, I offer my condolences and solidarity to all the victims and future victims of the terror and silence that today come from Fukushima.

We know the fear that the lack of information in a crises like today in Japan causes. We know how painful are the wounds made by the brutality when panic and lack of information inflame the society. We literally suffer the agony that only radiation can cause, directly on our skin. Our properties, documents, memories, photographs, physical health, family, friends, professional relations, stuffed animals, and many others, were violently extinguished, or harmed. Our past and future was stolen because they became radioactive! For this reason, we manifest here our companion, affection, and refuge to them future and present victims of Fukushima.

Unfortunately the nuclear tragedies world-wide follow the same bad script: Little information dismissing the seriousness of the problem, "small " falsehoods in the name of the general “well-being” of the nation, distrust and international mobilization, brutality in the procedures involving victims, until the information finally reaches the local and global populations and the people can see the real dimensions of the tragedy. This overwhelming policy should not follow in vigor. Letters like these are also sad notices of incalculable damage.

We hope, and will pressure the Brazilian government to follow the example of most of the European countries that do not invest in nuclear energy or are slowing down and extinguishing there nuclear programs. The gaps, omissions and abuses in the Brazilian nuclear program are numerous and serious. Our actions, complaints, demonstrations and movements are part of that fight, in witch the victims of Fukushima have just joined.

Tradução Joy Gomes

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Um espanto tão intenso

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O terremoto e o tsunami que atingiram o Japão no dia 11 de março começam a perder espaço na mídia. Parece ser o destino das grandes dores e crises da humanidade, o serem sucedidas pela necessidade de acreditar que foram algo excepcional, mas não a ponto de nos tirar da rota segura do cotidiano. Os bilhões de pessoas que se chocaram com a tragédia praticamente em tempo real, provavelmente sentiram, em meio à compaixão, o alivio de não estarem lá, de não vivenciarem o terror que arrasou territórios, vidas, infraestrutura, tudo, em tão pouco tempo.

Contudo, por mais que o assunto “tsunami no Japão” esteja próximo da página virada, de refluir aos nichos especializados, algo permanece no sistema de alerta de todos nós: e nossa fragilidade diante da natureza? e os riscos da energia nuclear? Esse tema, em evidência nos anos 70 e 80 do século passado, ressurge em outra dimensão, com outras perguntas, necessariamente associadas ao descontrole climático-ambiental que vivemos.
A questão não está no mérito da tecnologia nuclear, mas no seu entorno, naquilo que o aprendizado das últimas décadas nos ensinou, ou seja, é mais importante o olhar abrangente, para as cadeias de causas e conseqüências, do que para um ponto fixo.

A alternativa nuclear para a geração de energia é o ponto fixo, mas os opções de vida da humanidade, aparentemente escudadas por tecnologias inexpugnáveis e admiráveis, é que estão em jogo. Elas são frágeis, muito frágeis, embora queiram aparentar onipotência e domínio de suas circunstâncias. A principal – a de estarmos num planeta que precisa ser levado em conta como organismo vivo carente de cuidados – tem-se aproximado de seus limites sem que isso seja levado em conta em todo seu profundo significado.

As grandes potências da geopolítica mundial têm sido confrontadas com suas vulnerabilidades e, ao final, com sua humanidade. A impotência da potência, tal como costumamos entendê-la, por critérios de força militar e capacidade tecnológica, é um poderoso sinal para deixarmos de mistificar. É hora de recriarmos nossa idéia de civilização. É a era do aprendizado, da compaixão, da solidariedade, mas também da sabedoria, do não esquecimento, do enfrentamento e reconhecimento dos limites. Dos quais, aliás, já passamos.


*Um espanto tão intenso é o título de um livro escrito pelo psicanalista francês Octave Mannoni em 1992.

Marina Silva, 53, ex-senadora do Acre pelo PV, foi candidata do partido à Presidência da República nestas eleições e ministra do Meio Ambiente do governo Lula (2003-2008).
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