Urânio Empobrecido

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É comprovado a partir de diversos estudos laboratoriais que o Urânio-238 é tóxico para mamíferos, ataca o sistema reprodutivo e o desenvolvimeto do feto causando fertilidade reduzida, abortos e deformações no naciturno. Testes citológicos mostram que à exposição crônica ele é leucogênico, mutagênico e também neurotóxico.

Embora haja o conhecimento que toda exposição a radiação ionizante envolva riscos, não existe dados epidemiológicosconclusivos sobre a exposição humana ao urânio empobrecido e sua correlação com a ocorrência de patologias específicas como o câncer. Contudo o governo do Reino Unido atendeu ao pleito de um veterano da Guerra do Golfo sob a alegação de intoxicação por urânio empobrecido além de defeitos congênitos em seus filhos concebidos após sua atuação na guerra. Enquanto estas questões não forem dirimidas mediante pesquisas científicas conclusivas, o impasse irá continuar e o urânio empobrecido alvejará e será alvo dos homens e suas discussões.

No início da década de 1940 a corrida bélica da Segunda Guerra Mundial dava seus primeiros passos em direção ao poder do átomo previsto por Einstein e sua famosa equação E=MC². Os Estados Unidos da América e a União Soviética lideravam a corrida iniciando a produção deurânio enriquecido, o U-235. No entanto o U-235 é, na verdade, separado do minério de urânio e não representa mais que 0,73% do urânio encontrado na natureza. O resto, ou seja mais de 99%, constituía-se de urânio empobrecido de pouca ou nenhuma utilidade naquele momento. Anos mais tarde surgiriam reatores capazes de produzir energia a partir do urânio empobrecido e dispositivos termonucleares onde também serviria como combustível.

Todavia não apenas as propriedades atômicas mostrariam a utilidade do isótopo U-238.

Na década de 1970, o Pentágono divulgou que o Pacto de Varsóvia havia desenvolvido tanques com blindagem tal que a munição da OTANnão era capaz de penetrar. Após o teste de vários metais, o Pentágono aprovou o urânio empobrecido como ideal na contrução de obuses e munição para perfurar as novas blindagens devido às suas propriedades físicas e relativa facilidade de obtenção. Comparado ao tungstênio, o U-238 mostra-se mais frágil e menos denso. Ademais, os estoques americanos datados à época somavam mais de 500 000 toneladas e o tungstênio teria de ser importado da China.

O exército americano utilizou munições de urânio empobrecido durante a Guerra do Golfo, em 1991, e atualmente na ocupação do Iraque. A OTAN voltou a utilizá-las, como naGuerra da Bósnia, entre 1994 e 1995. Segundo relatos de médicos noruegueses, que atenderam feridos na Faixa de Gaza, as Forças de Defesa de Israel também usaram urânio empobrecido nos ataques a Gaza, em 2008 - 2009. O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica das Nações Unidas (AIEA), Mohammed ElBaradei, acolheu a denúncia dos países árabes, entregue pelo embaixador da Arábia Saudita, sobre o uso de munição com urânio empobrecido. A porta-voz da AIEA, Melissa Fleming, informou que "investigaremos o assunto na medida de nossa capacidade".

Fontes de obtenção

O urânio empobrecido é um derivado do enriquecimento do urânio natural para o uso em reatores nucleares. Quando a maior parte dos isótopos radioativos físseis do urânio é removida do urânio natural, o resíduo é chamado de urânio empobrecido. Outra fonte, menos comum, do material é o reator de combustível consumido reprocessado. A origem pode ser distinguida pelo teor de urânio-236, produzido por captura de nêutrons do urânio-235 em reatores.

O urânio empobrecido, também conhecido como urânio exaurido ou urânio esgotado é o isótopo de urânio mais abundante na natureza. O termo é especificamente utilizado para designar o que resta, depois de removido o isótopo Urânio-235, e do material usado como combustível de reatores nucleares.

O urânio empobrecido é composto principalmente pelo isótopo Urânio-238 de difícil fissão. Sua alta densidade (19 050 kg/m³ sendo 67% superior à do chumbo) faz do urânio empobrecido um material apreciado para diversas aplicações civis e militares. No campo civil ele é usado como lastro em aeronaves e como escudo contra radiação. No meio militar é utilizado em projéteis, blindagens físicas e peças de artilharia em geral.

As partes evidenciadas no Abrams figura acima é formada por uma blindagem de DU.

Acima um projetil de 30mm de DU usada no canhao GAU-8 do A-10

O projetil de DU ha um grande poder de penetraçao porque concentra toda sua força em um unico ponto.

O prejetil de DU tem um grande poder piroforico, o projetil pode assumir uma auto combustao chegando a produzir na zona atingida uma temperatura de 600°C a 700°C

Foto acima um T-55 destruido por um A-10 na guerra do Kosovo.

O DU é 2,5 vezes mais denso ( pesado ) que o aço e 0,5 vezes do Chumbo, com isso tem a vantagem de obter um projetil menor com a mesma massa e menor resistencia aérodinamica.

O DU é menos tóxico que outros metais pesados (como o arsênico e o mercúrio)

pode causar problemas no sistema reprodutivo e o desenvolvimeto do feto causando fertilidade reduzida, abortos e deformações no naciturno se for ingerido ou inalado!

NOTA: A temperatura que o DU atinge durante o impacto nao deixa possibilidades de inalaçao por tanto a morte é instantanea por shock térmico

Por ser um metal pesado nao existe possibilidades de ingerimento, pois esse material se aloja em zonas muito mais profundas que os lensois de agua.

Por tanto os dados toxicos nao podem ser registrados durante o seu emprego, mas apenas em fase de produçao e manejo do artefato.

Tabela de efeito radiotivo em cGy/h

Efeito de esposiçao a radiaçao no ser humano segundo o STANAG 2083 5^ ediçao

RO- Nenhuma radiaçao absorvida

R-1 DE 0 A 70 cGy/h VOMITO em 5% dos casos

R-2 DE 70 A 150 cGy/h VOMITO em 30% dos casos

R-3 DE 150 A 300 cGy/h VOMITO em 70% E 5% MORTE

DE 300 A 500 cGy/h VOMITO em 90% E 50% MORTE

DE 500 A 800 cGy/h MORTE 50% em 21-35 dias

DE 3000 A 8000 cGy/h MORTE 100% em 2 dias

Como se pode observar 1h a contato com o D.U corresponde ao parametro R-1

Médicos denunciam morte de bósnios por urânio usado em munição da Otan

Sarajevo, 4 ago (EFE).- Centenas de pessoas na Bósnia morreram de câncer desde o final da guerra em 1995 e vários médicos locais apontam como causa o urânio empobrecido usado pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em sua munição.

A Otan utilizou projéteis revestidos com urânio empobrecido durante os bombardeios em 1995 contra as posições do Exército servo-bósnio.

As localidades mais bombardeadas foram o subúrbio de Hadzici em Sarajevo, onde se encontrava uma companhia de manutenção de tanques, o grande quartel subterrâneo de Han Pijesak e as posições dos servo-bósnios no oeste e leste da Bósnia.

É desconhecido o número exato de mortes por câncer supostamente causado pelo urânio empobrecido porque ainda não foram realizadas investigações a respeito.

Slavica Jovanovic, médica de um centro hospitalar de Bratunac, uma cidade na parte leste da porção sérvia, para onde foram muitos cidadãos de Hadzici após a guerra, acompanhou a saúde dessas pessoas desde 1996.

Em declarações ao jornal bósnio "Nezavisne novine", a médica defende que, em 2000, especialistas e professores universitários britânicos constataram a existência de urânio empobrecido no organismo dessas pessoas.

Um cidadão de Hadzici, Mehmed Telarevic, com câncer de cólon desde 2005, afirmou ao jornal que "as pessoas encontravam munição radioativa e tóxica que permanecera depois do bombardeio da Otan e as levavam para sua casa como lembrança".

"Ninguém nos tinha advertido do perigo que isso significava", se queixou.

As autoridades sanitárias da parte Bósnia, onde está Hadzici, admitem que nunca foi verificada a presença de urânio no sangue e na urina na população dessa região. Além disso, se lamentam que no país não haja equipamento para tais pesquisas.

Por isso, não se pode confirmar de forma definitiva a relação entre o uso de munição com urânio empobrecido e o aumento das doenças cancerígenas na área.

Segundo dados da ONU, os efeitos mais perigosos do urânio empobrecido são registrados durante o bombardeio, quando as partículas estão no ar, por isso era esperado que os mais afetados fossem os sérvios, majoritários então na região, mas que abandonaram Hadzici em massa depois do conflito.

A médica Jovanovic afirma que entre 1996 e 2000 morreram em Bratunac 250 pessoas vindas de Hadzici, a grande maioria delas por câncer.

"Foi evidente a freqüência de câncer entre os que vieram de Hadzici. Adoeciam e morriam após dois ou três meses. A morte por câncer entre eles foi muito mais freqüente do que entre pessoas de outras regiões", disse.

"Em 2000, a taxa de mortalidade entre os migrantes de Hadzici foi quatro vezes maior que a da população de Bratunac", explicou.

Jelina Djurkovic, ex-deputada do Parlamento central bósnio, denunciou a "inexplicável" postura das autoridades a respeito desse problema.

Segundo ela, ela tomou a iniciativa e foi formada em 2005 uma comissão para a investigação das conseqüências da radiação do urânio empobrecido, mas que as autoridades evitaram apoiar o relatório preparado após nove meses de atividades desse grupo.

Uma equipe do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) realizou em 2002 investigações na Bósnia quando descobriu a presença de partículas radioativas e partes de munição com urânio empobrecido, e se mostrou especialmente preocupado pela situação em vários pontos de Hadzici e Han Pijesak. EFE

Guerras perturbam o meio ambiente

Dentre as inúmeras conseqüências funestas das guerras, estão os efeitos devastadores sobre o meio ambiente. Os bombardeios, o intenso movimento de veículos militares e tropas, a grande concentração de vôos de combates, os mísseis jogados sobre territórios ou a destruição de estruturas militares e industriais durante todos esses conflitos também provocaram a emissão de metais pesados e outras substâncias que contaminaram o solo, a água e o ar. Além da contaminação ambiental é necessário considerar ainda a modificação das paisagens naturais e a perda da biodiversidade a longo prazo, seja pela presença de minas terrestres ou agentes químicos dispersados no ambiente. Segundo a Academia de Ciências Naturais da Filadélfia (EUA), a biodiversidade associada a ambientes naturais tem diminuído de forma considerável também como conseqüência da guerra e requer atenção. Apesar dos danos para o meio ambiente a para a saúde humana, existem poucas pesquisas sobre os efeitos das guerras e das diversas armas utilizadas.

Dentre os trabalhos acadêmicos e governamentais sobre guerras destaca-se um relatório de 2003, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que concluiu que a queima de poços de petróleo no Iraque era uma questão que se somava aos problemas ambientais acumulados no país nas últimas duas décadas, devido à guerra Irã-Iraque (1980) e a Guerra do Golfo (1991). Carlos Nobre, pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), membro de um dos grupos do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima afirma que a queima dos poços de petróleo gera não apenas o gás carbônico (relacionado ao efeito estufa), mas uma série de outros gases poluentes nocivos à saúde. "As pessoas próximas à trajetória da fumaça ficam expostas a um nível de poluição bastante ampliado", diz ele. Já com relação ao efeito estufa, Nobre afirma que as conseqüências para o seu aumento não são consideráveis perto do que se consome mundialmente de petróleo, inclusive porque o petróleo queimado nos poços seria retirado e consumido em alguns meses. "Para o efeito estufa não importa se o dióxido de carbono é lançado na atmosfera em um período curto ou longo. Já a poluição concentrada num curto espaço de tempo do monóxido de carbono e dos óxidos de nitrogênio, que se combinam, são bastante prejudiciais à saúde, e como a poluição do ar deve ser considerado um problema", explica ele.

O relatório "Collateral Damage, the health and environmental costs of war on Iraq", de 2002, da International Physicians for the Prevention of Nuclear War (IPPNW), que analisa os impactos da Guerra do Golfo para a saúde para o meio ambiente e afirma que a destruição de fábricas de produtos químicos, biológicos e nucleares dispersou substâncias tóxicas no meio ambiente com efeitos também para a saúde humana, como seqüelas para o sistema respiratório e carcinogênese. Além dele, o relatório de 2003 do PNUMA cita também o uso de armamento contendo urânio empobrecido como uma possível fonte de contaminação do meio ambiente, e responsável por malefícios à saúde humana.

O urânio empobrecido (U-234) é um subproduto do urânio enriquecido (U-238) utilizado nas usinas de energia nuclear e, portanto, abundante em países que utilizam esse tipo de energia. Por ser um dos metais mais pesados que existe, ele é utilizado pela indústria bélica para produção de cabeças de balas, o que aumenta a capacidade de penetração dos projéteis, que passam a poder perfurar veículos militares blindados, e paredes. O urânio empobrecido também é utilizado para fabricação de mísseis e para revestimento de tanques. Além do peso do metal ser um atrativo bélico, também há uma outra característica, o material é pirofórico espontâneo, isto é, quando o projétil alcança seu objetivo gera tanto calor, que se inflama e explode. Assim, ao atingir o alvo, o urânio empobrecido queima e transforma-se literalmente em poeira, oxida-se e volatiza-se em micropartículas radioativas, que podem ser inaladas, ingeridas, depositadas no solo e na água, ou transportadas a muitos quilômetros de distância pelo ar.

A utilização bélica de urânio empobrecido não se limita ao Kwait (Guerra do Golfo) e ao Iraque. O material também estava presente nos bombardeios da Sérvia (1999) e da Bósnia (1995) e em Kosovo (1999). Grupos pacifistas contestam a utilização do urânio para fins bélicos afirmando que não podem ser entendidos como material de armas convencionais, pois causam graves problemas de saúde como câncer, má formação, e mutações genéticas, além dos danos ambientais, como infertilidade da terra. Além de afetar a população civil que sofreu o bombardeio, o urânio também afeta os soldados, e a poeira de urânio pode ser transportada por ventos atingindo muitos outros países, inclusive da Europa, assim como a atmosfera. Por outro lado, organismos como OTAN ou o Pentágono negam que existam estudos que comprovem tais prejuízos à saúde.

Os efeitos do armamento que utiliza urânio empobrecido são comumente comparados pelos pacifistas às bombas de Hiroshima e Nagasaki, ao mesmo tempo em que tanto esses efeitos, como as negativas sobre os malefícios causados pelo urânio empobrecido por parte dos organismos internacionais, são comparados também ao agente laranja (agente desfolhante) utilizado na guerra do Vietnã (1975). Nessa segunda comparação, os pacifistas argumentam que, apesar dos Estados Unidos terem declarado inicialmente que o agente laranja não causava problemas à saúde, até hoje os vietnamitas estão arcando com deformações genéticas e câncer causado por essa guerra química. Atualmente, existem diversas campanhas contra a utilização de urânio empobrecido pela indústria bélica.

Lia Giraldo Augusto, médica e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirma que a ausência de pesquisas sobre os impactos da guerra na saúde e no meio ambiente não é sem razão e que o Pentágono não é uma fonte idônea para informar se produtos utilizados em armas bélicas são ou não ofensivos à saúde e ao ambiente. "As agências norte-americanas trabalham sempre com uma forte ligação com interesses de Estado e interesses econômicos", diz ela. Na opinião da médica, o fato da ciência não ser neutra também colabora para esse panorama, sendo que boa parte dos fundos que financiam a ciência estão comprometidos com interesses de grupos econômicos. "É por isso que precisamos de uma universidade pública, para termos algumas brechas para pesquisar questões que são do interesse dos excluídos, do ambiente, dos derrotados pela guerra", diz ela.

A pesquisadora da Fiocruz exemplifica seu ponto de vista, afirmando que durante a Segunda Guerra Mundial desapareceram das publicações científicas os estudos sobre o benzeno, utilizado em muitos produtos de interesse bélico. Segundo ela, a Corte Americana considerou 10 ppm como limite de exposição aceitável para exposição ao benzeno, quando todas as evidências demonstravam ser um produto cancerígeno, inclusive para exposições abaixo de 1 ppm, já recomendado pela OMS. "Mas só depois de 12 anos de luta é que o limite foi reduzido. Sempre que estamos diante de situações onde há risco de exposição a produtos, substâncias, processos que envolvem capacidade de mutação celular ou carcinogenese não há limite seguro de exposição e aqui o princípio da precaução se impõem. Infelizmente, não temos muito apoio para esse tipo de estudo. Pelo contrário, há uma inibição e até mesmo oposição para que não e se realizem esses estudos", argumenta Lia Giraldo.

Além dos impactos das guerras sobre a saúde e o meio ambiente, a realização de testes nucleares é mote de diversas campanhas internacionais, como causadora de problemas ambientais e de saúde de longo prazo. Dentre os locais de testes nucleares, um dos mais conhecidos é o Atol de Mururoa, na Polinésia Francesa. Apesar do número de testes realizados divergir bastante, todos aproximam-se de meia centena de testes realizados entre 1966 e 1996 pela França. O governo do território afirma que quase dez anos após a realização do último teste nuclear, os níveis de contaminação por radiação registrados na região ainda são altos com conseqüências para o meio ambiente e a saúde. Uma comissão instalada pelo presidente do território está investigando as conseqüências dos testes nucleares e denuncia a falta de cooperação da França para a investigação. A comissão anunciou no final de outubro que até o final de 2005 publicaria um relatório sobre o assunto.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Urânio_empobrecido

http://www.orkut.com.br:80/Main#CommMsgs?cmm=56198530&tid=5434338513849468949&kw=uranio+UD

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL710898-5602,00-MEDICOS+DENUNCIAM+MORTE+DE+BOSNIOS+POR+URANIO+USADO+EM+MUNICAO+DA+OTAN.html

http://www.comciencia.br/reportagens/2005/11/07.shtml

Interesses Franceses

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Gigante francesa aposta na energia nuclear brasileira

Areva só espera uma definição do governo para iniciar investimentos

Jamil Chade, GENEBRA

A gigante francesa Areva avisa que só está esperando uma definição do governo brasileiro sobre o futuro do uso de energia nuclear no País para iniciar investimentos significativos no setor no Brasil. A empresa, que acaba de fechar contratos milionários com a China, afirma ao Estado que está disposta a oferecer uma nova tecnologia de reatores ao Brasil para que o projeto de Angra 3 possa ser modernizado.

Embora a Eletronuclear estime que Angra 3 possa começar a operar em 2014, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda não concedeu uma licença ambiental para as obras e alerta que a autorização pode não sair no primeiro semestre de 2008.

Pelos cálculos da Areva, o setor nuclear ganhará novo impulso em todo o mundo diante da demanda cada vez maior por energia. Até 2012, a companhia acredita que poderá fornecer equipamentos para cerca de 20 novas usinas nucleares no mundo e fará investimentos de médio prazo de até 15 bilhões.

Na avaliação da empresa, os preços altos de energia e o o crescimento dos países emergentes darão um novo impulso à energia nuclear. Quanto ao Brasil, a Areva confirma seu interesse por Angra 3, e lembra que o contrato inicial já havia sido acertado com a empresa.

Segundo o porta-voz da companhia, Julien Duperray, o contrato prevê que, em caso de retomada das obras, a Areva poderia participar do projeto sem que um novo entendimento tivesse de ser assinado. “Parte do material já está estocado no local”, disse o porta-voz.

A empresa, porém, admite que o momento agora é de esperar por uma “definição política” do governo sobre o papel da energia nuclear. Segundo fontes na Areva, um número importante de outras empresas estrangeiras está de olho na decisão que será tomada no Brasil sobre o uso de energia nuclear. Para o setor, uma retomada dos projetos no Brasil abriria as portas para que outros países também optem por tomar o caminho nuclear na definição de suas políticas energéticas nos próximos anos.

Para a Areva, a geração de energia no Brasil baseada em hidrelétricas é vulnerável. “O Brasil tem uma indústria nuclear de qualidade, tem reservas e ainda o fornecimento hidrelétrico depende dos fatores climáticos”, disse Duperray.

Os franceses, para convencer o governo, estão propondo o uso de uma nova geração de reatores, conhecidos como EPR. Os reatores requerem um volume 10% menor de combustível para operar e, segundo a Areva, geram uma quantidade menor de lixo nuclear.

Quanto à capacidade de produção, a Areva estima que cada reator pode gerar 1,6 mil megawatts de energia, contra uma média de 1,2 mil megawatts dos reatores existentes hoje na Europa.

Dois reatores dessa nova geração já estão em operação, um na Finlândia e outro na França. Um terceiro acaba de ser vendido nesta semana à China.

É importante lembrar......

Lula diz que decisão sobre compra de caças é política e do presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira que a decisão sobre a compra dos 36 aviões de caças para a FAB (Força Aérea Brasileira) é política e estratégica e será tomada pelo presidente da República.

"A FAB tem o conhecimento tecnológico para fazer a avaliação [dos aviões]. E ela vai fazer e eu preciso que ela faça. Agora, a decisão é política e estratégica, e essa é do presidente da República e de ninguém mais", disse Lula em entrevista em Ipojuca (PE).

Ontem, o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) admitiu que há uma "preferência nítida" do governo brasileiro pela compra 36 de aviões de caça da França, apesar de os Estados Unidos e a Suécia ainda estarem na disputa.

Fonte: http://www.afen.org.br/noticias_conteudo.php?id=182

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u622659.shtml

Farc tentam obter material radioativo para fabricar "bomba suja", diz Colômbia

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Folha de São Paulo, 04/03/2008

O vice-presidente da Colômbia, Francisco Santos Calderón, denunciou nesta terça-feira na Conferência de Desarmamento da ONU (Organização das Nações Unidas) a intenção das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) de obter material radioativo para a fabricação de uma "bomba suja" --artefato explosivo convencional misturado com componentes nucleares (ou ainda químicos ou biológicos).

Santos Calderón disse que, em dois computadores apreendidos no fim de semana passado e que pertenciam a Raúl Reyes, o "número dois" das Farc morto no sábado passado, foi encontrada informação sobre a possível "negociação de material radioativo, base primária para gerar armas sujas de destruição e terrorismo".

"Esta informação indica que, com base no poder econômico oferecido pelo narcotráfico, os grupos terroristas são uma ameaça muito grave não só para nosso país, mas para toda a região andina e latino-americana", acrescentou o vice-presidente.

Santos Calderón disse que a informação ainda está sendo analisada, mas mostra o perigo que as Farc representam.

"Em meu país, temas como o tráfico de armas, munição e explosivos e o acesso de grupos terroristas a diferentes tipos de armas não estão no âmbito acadêmico. Fazem parte de nossa realidade cotidiana e são uma séria ameaça contra nossa população."

Raúl Reyes foi morto no sábado passado em uma operação realizada pelas forças militares da Colômbia em território equatoriano, na qual também morreram mais 20 guerrilheiros.

Especialistas são enviados à Colômbia devido a urânio das Farc

28/03/2008

VIENA - A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) confirmou hoje, em Viena, que enviará na próxima semana uma equipe de especialistas à Colômbia para analisar com as autoridades locais o urânio encontrado perto de Bogotá e que procederia das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Um funcionário da agência nuclear da ONU disse hoje:

-A pedido das autoridades colombianas, a AIEA enviará uma pequena equipe de especialistas técnicos à Colômbia.

A fonte destacou que a visita dos especialistas foi organizada antes da notícia esta semana na imprensa sobre a descoberta do urânio.O funcionário da AIEA acrescentou também que a missão da agência é um assunto 'de rotina' e que ocorre como resposta à solicitação da Colômbia, que é um país-membro desse organismo:

-Não seria apropriado analisar agora os detalhes dessa visita.

Os três especialistas partirão de Viena na próxima segunda-feira e permanecerão no país andino por cerca de uma semana.

Outra fonte do organismo disse que os especialistas da AIEA estimam que o material descoberto é urânio empobrecido, um material que tem aplicações na indústria aeronáutica e também militar.

O urânio empobrecido não tem valor elevado no mercado negro nuclear, e costuma ser usado para roubar potenciais compradores de materiais nucleares, acrescentou a fonte.

As autoridades colombianas acharam o urânio após encontrar informação a respeito em um dos computadores do então porta-voz internacional das Farc, 'Raúl Reyes', morto em operação no Equador, que falava de uma oferta feita aos rebeldes por traficantes de urânio.

Segundo o documento, um homem conhecido como 'Belisario' ofereceu às Farc 50 quilos de urânio para negociá-los com algum Governo, ao valor de US$ 2,5 milhões por quilo.

Na quarta-feira passada, o Ministério da Defesa colombiano informou que seus serviços de inteligência tinham confiscado 30 quilos deste mineral em uma zona rural de Bogotá.

Fonte: http://www.afen.org.br/noticias_conteudo.php?id=190
http://www.afen.org.br/noticias_conteudo.php?id=189

RELATÓRIO DA AIEA

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RADIATION SAFETY INFRASTRUCTURE APPRAISAL (RaSIA) FOR BRAZIL

A Agência Internacional de Energia Atômica realizou, no período de 13 a 17 de novembro de 2006, uma auditoria na CNEN no tocante à infraestrura de segurança radiológica e controle de fontes radioativas.

O Relatório, obtido pela AFEN através da Câmara dos Deputados, foi realizado no âmbito da Coordenação Geral de Aplicações Médicas e Industriais (CGMI) e do Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), mas independente disto, cabe observar que a avaliação realizada pela AIEA, referente ao sistema legislativo e de organização do órgão regulador, é extensível à toda a CNEN, onde ressaltamos as seguintes conclusões e recomendações :

O governo brasileiro deverá fazer uma revisão na legislação do país com o objetivo de fortalecer a eficácia, eficiência e a efetiva independência do órgão regulador, em conformidade com os padrões internacionais, com o Código de Conduta de Segurança de Fontes Radioativas e com a existente legislação nacional, assim como incluir várias das funções realizadas pela CNEN que não têm respaldo na legislação nacional;
Neste ponto o Relatório é claro em apresentar que a legislação nacional não estabelece a efetiva independência do órgão regulador, uma vez que a CNEN realiza a promoção e o fornecimento de serviços na área nuclear.

A CNEN não estabelece a delegação de autoridade para os seus fiscais para exercerem imediatamente o poder de polícia no caso de observação de irregularidades à legislação nuclear.

A íntegra do relatório pode ser obtida em : http://www.afen.org.br/RASIA.pdf

Fonte: http://www.afen.org.br/artigos_conteudo.php?id=24

O BRASIL FISCALIZA A ÁREA NUCLEAR ?

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PARECE SER UMA FRASE SIMPLES E CONCLUSIVA, MAS FAZ-SE NECESSÁRIA UMA ANÁLISE MAIS APROFUNDADA DE CADA UM DOS TRÊS BLOCOS DE PALAVRAS QUE COMPÕEM A REFERIDA FRASE.

O BRASIL
COMO EXPLÍCITO NA CONSTITUIÇÃO, A UNIÃO DETÉM O MONOPÓLIO E A COMPETÊNCIA RELATIVA À ÁREA DE MATERIAIS RADIOATIVOS. EM NÍVEL LEGAL, ESSA ATRIBUIÇÃO ENCONTRA-SE DISTRIBUIDA ENTRE A CNEN, IBAMA E ANVISA.

O OBJETIVO DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NÃO É COINCIDENTE, ENQUANTO A ATUAÇÃO DA CNEN ESTÁ DIRIGIDA PARA O USO CORRETO DA ENERGIA NUCLEAR E DOS MATERIAIS RADIOATIVOSVOLTADOS GENERICAMENTE PARA QUESTÕES DE SEGURANÇA NUCLEAR E RADIOPROTEÇÃO, A ATUAÇÃO DA ANVISA FOCALIZA A QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, ASSIM COMO A ÁREA DE APLICAÇÕES EM MEDICINA.

A ATUAÇÃO DO IBAMA CONCENTRA-SE PRECIPUAMENTE NO ASPECTO DA LESÃO AO MEIO AMBIENTE. NÃO OBSTANTE, RESTA CLARO, QUE O ARCABOUÇO LEGAL VIGENTE INCUMBE ESSAS TRÊS INSTITUIÇÕES DE TAREFAS DE FISCALIZAÇÃOE CONTROLE DE MATERIAIS, RADIOISÓTOPOS E EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO.

CABE OBSERVAR QUE AS FINALIDADES DA CNEN, SEGUNDO A LEI 7781 É :

I – EXECUTAR AÇÕES DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA NUCLEAR.
II – ATUAR COMO ÓRGÃO REGULADOR, REGULAMENTANDO, CONCEDENDO LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES, CONTROLANDO E FISCALIZANDO ESSA UTILIZAÇÃO.

A ÁREA NUCLEAR

A ÁREA NUCLEAR É CONSTITUÍDA NO BRASIL DE CERCA DE 2500 INSTALAÇÕES QUE PODEM SER AGRUPADAS EM :

o INSTALAÇÕES NUCLEARES
o INSTALAÇÕES RADIATIVAS

DESSAS INSTALAÇÕES, FAZEM PARTE INTEGRANTE DA CNEN:

1 - INB (Industrias Nucleares do Brasil) - COMPLEXO MINERO-INDUSTRIAL DE CAETITÉ MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE URÂNIO
2 - INB - COMPLEXO MÍNERO INDUSTRIAL DE POÇOS DE CALDAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE URÂNIO QUE OPEROU ATÉ O INÍCIO DA DÉCADA DE 90.
3 - INB - FEC (RESENDE/RJ) FABRICAÇÃO DE COMPONENTES E MONTAGEM DE ELEMENTOS COMBUSTÍVEIS ENRIQUECIMENTO DE URÂNIO
4 - INB - COMPLEXO DE BUENA MONAZITA
5 - INB - USINA DE INTERLAGOS (USIN) DEPÓSITO DE REJEITOS RADIOATIVOS
6 - INB - DEPÓSITO DE BOTUXIM DEPÓSITO DE REJEITOS RADIOATIVOS
7 - IPEN
8- -IEN
9 - CDTN
10 - DIGOI
11 – CRCN

CABE AQUÍ OBSERVAR QUE A CNEN TEM A ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NA ÁREA NUCLEAR, AO MESMO TEMPO QUE POSSUI E OPERA UM GRANDE NÚMERO DE INSTALAÇÕES RADIOATIVAS/NUCLEARES, SENDO PORTANTO “FISCAL DE SI MESMA”.

A FISCALIZAÇÃO

A FISCALIZAÇÃO É UMA ATIVIDADE TÍPICA DE ESTADO EM FUNÇÃO DA EXISTÊNCIA DE UM PODER DE POLÍCIA PREVIAMENTE ENUMERADO. É DE PRIMORDIAL IMPORTÂNCIA QUE O GOVERNO INVISTA EM UMA FISCALIZAÇÃO EFICIENTE, QUALIFICADA E BEM APARELHADA, CAPACITANDO-A DE MODO A EVITAR QUE A SOCIEDADE VENHA A SOFRER PREJUÍZOS DECORRENTES DE UM MAU CONTROLE SOBRE ATIVIDADES PÚBLICAS DELEGADAS A TERCEIROS POR CONCESSÃO/AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL.

INDEPENDENTE DO SETOR QUE ESTIVER SENDO ALUDIDO (FISCALIZAÇÃO NUCLEAR, DE SAÚDE, FINANCEIRA, PREVIDENCIÁRIA, ...) É INQUESTIONÁVEL QUE PARA QUE POSSAMOS USUFRUIR DE UMA FISCALIZAÇÃO EFICIENTE, CAPAZ DE ASSEGURAR O DEVIDO CONTROLE DE MANEIRA A QUE SE EVITE QUE SE INFRINJA DE FORMA IMPUNE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE ÀQUELE SETOR, FAZ-SE NECESSÁRIO :

1. PROFISSIONAIS INVESTIDOS FORMALMENTE DA AUTORIDADE REPRESENTATIVA DO ESTADO
2. PROFISSIONAIS DETENTORES DE PODER COERCITIVO SOBRE OS FISCALIZADOS, POSSIBILITANDO A DEVIDA PUNIÇÃO AOS INFRATORES, ATRAVÉS DE MECANISMOS LEGAIS.

CARREIRAS ESPECÍFICAS

o IBAMA – ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE (ANALISTA AMBIENTAL) – SIM
o ANVISA – ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO – SIM
o TRABALHO – AUDITOR FISCAL DO TRABALHO – SIM
o CNEN – C&T – PESQUISADOR E TECNOLOGISTA (ANALISTA) – NÃO

ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO (do agente fiscalizador)
o IBAMA – ART 4 DA LEI 10410 - SIM
o ANVISA – ART 2 E 3 DA MP 155/03 – SIM
o TRABALHO – ART 18 DO DECRETO 4552 – SIM
o CNEN - NÃO

ATRIBUIÇÃO DE AUTUAÇÃO DO INFRATOR

o IBAMA – ART 70 DA LEI 9605 (CRIMES AMBIENTAIS) – SIM
o ANVISA – ART 13 LEI 6437 – SIM
o TRABALHO – ART 18 XVIII DO DECRETO 4552 – SIM
o CNEN - NÃO

LEI DE SANÇÕES

o IBAMA – LEI 9605 – CRIMES AMBIENTAIS – SIM
o ANVISA – LEI 6437 – INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA FEDERAL – SIM
o TRABALHO – CLT – 9719 (TRABALHO PORTUÁRIO) – SIM
o CNEN - NÃO

TAXA DE FISCALIZAÇÃO

o IBAMA – TCFA LEI 10165 – SIM
o ANVISA – TFVS LEI 9782 – SIM
o TRABALHO - NÃO
o CNEN – TLC - LEI 9765 – SIM

EM RESUMO, VEJA O QUADRO COMPARATIVO
CONCLUSÃO:

O BRASIL NÃO FISCALIZA A ÁREA NUCLEAR ?

Fonte: http://www.afen.org.br/artigos_conteudo.php?id=20