Lixo radioativo ameaça região de 
Poços de Caldas

Quem nasceu na região do planalto de Poços de Caldas, Minas Gerais, após 1977, cresceu ouvindo muitas histórias sobre a mina de urânio Osamu Utsumi, localizada no município de Caldas. Uns contam que na infância ouviam dizer que lá se fabricava a bomba atômica, outros ouviam boatos que ligavam o urânio ao ex-ditador iraquiano Saddam Hussein, confirmados no livro “Saddam, O Amigo do Brasil”, do jornalista Leonardo Attuch. Segundo narra Attuch, “Entre os anos de 1976 e 1990, Brasil e Iraque foram grandes parceiros comerciais. Uma das mais sigilosas operações entre os governos do general João Batista Figueiredo e de Saddam Hussein aconteceu no dia 14 de janeiro de 1981. Foi quando dois aviões iraquianos decolaram das pistas do Centro Tecnológico Aeroespacial, em São José dos Campos, e voaram em direção a Bagdá, carregados com o urânio que vinha das minas de Poços de Caldas”.

Em 1982, deu-se início à operação comercial para produção de concentrado de urânio, que durou até 1995. Não se sabe exatamente quantas toneladas de urânio foram extraídas da mina, que fica em um local conhecido como Campo do Cercado. Sabe-se que a produção foi muito pequena, algo em torno de 4.500 toneladas, segundo o site oficial da INB, e 1.200 toneladas segundo folder sobre a produção da mina.

Após a paralisação total das atividades de lavra, iniciou-se outra polêmica na região. Em São Paulo, a Usina de Santo Amaro (Usam), também conhecida por Nuclemon, entrou em processo de descomissionamento, processo de desativação de uma instalação nuclear ao final de sua vida útil, observando-se todos os cuidados para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores, das pessoas em geral e também do meio ambiente.

No entanto, para se descomissionar é necessário desmontar todas as construções envolvidas, retirar até mesmo a terra que se tornou radioativa e depositá-los em um local seguro. Como no Brasil não existem depósitos definitivos, assim como no resto do mundo, a solução foi enviar para a área da antiga mina de urânio de Caldas. A população da região se revoltou. Milhares de toneladas dos materiais radioativos torta ll e mesotório produzidos pela Usam já estavam estocados no local, e os moradores da região ainda teriam que mais uma vez aceitar estes vizinhos indesejáveis?

Maria Augusta Barbosa, moradora de Caldas, conta: “Ficamos revoltados, não fomos nós que produzimos este lixo, por que devemos aceitá-lo aqui?”. Depois de muito barulho da população, apoiada pelo Greenpeace, e da intervenção de autoridades, como o ex-juiz da comarca da Caldas, Ronaldo Tovani, e do ex-secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, Tilden Santiago, o então governador Itamar Franco proibiu a entrada no Estado de Minas de lixo radioativo oriundo de outros Estados. O pouco que restou em São Paulo ficou no depósito da Usina de Interlagos, ao lado do terreno que abrigará o futuro templo do Padre Marcelo Rossi.

No último dia 6 de abril, o gerente de descomissionamento da Indústrias Nucleares do Brasil – Caldas, Luiz Augusto de Carvalho Bresser Dores, compareceu à sessão da Câmara Municipal de Poços de Caldas, a convite do vereador Tiago Cavelagna (DEM). Bresser afirmou que mais de 12 mil toneladas de torta ll estão estocadas na unidade de Caldas, mas não trazem nenhum tipo de risco para a população. Os números são altos: 7.588.726 toneladas de rejeitos radioativos, 2.302 toneladas de mesotório em silos aterrados e 1500 toneladas estocadas na barragem de rejeitos, além de 10.159 toneladas de torta II em bombonas e o restante em silos de concreto aterrados.

Outra preocupação é o chamado bota-fora: milhões de toneladas do que sobrou da lavra de urânio e que contêm minerais ricos em enxofre (sulfetos). Estes minerais sofrem um processo de oxidação natural e em contato com a água da chuva produzem ácido sulfúrico. O ácido dilui na água e solubiliza os metais pesados, como por exemplo o urânio. Mesmo que em quantidades pequenas, quando a água é drenada estes metais também são transportados para a barragem de drenagem ácida.

Esta mistura de metais pesados e ácidos tem caráter nocivo e pode alcançar os mananciais ou mesmo o lençol freático da região, comprometendo o meio ambiente. Quando chove forte, existe a possibilidade da barragem transbordar e esta água ácida cair no Ribeirão Soberbo, que faz parte da Bacia Hidrográflca do Rio Verde, que flui para o município de Caldas, com prejuízo para a fauna e flora da região. Também está dentro dos limites da mina a Bacia Hidrográflca das Antas, que flui para Poços de Caldas.

A vereadora e médica Regina Cioffi (PPS) entregou ao Ministério Público de Poços de Caldas, no dia 18 de junho, um dossiê com denúncias contra a INB-Caldas. Ela afIrmou que “a INB é uma estatal, está sob jurisdição federal, por isso pedi ao MP de Poços de Caldas que encaminhe as denúncias ao Ministério Público Federal”.

Já a vereadora Maria Cecília Opípari (PSB) quer que a torta II e o mesotório depositados em Caldas voltem para São Paulo. “Tenho medo que a INB Caldas se torne um depósito de lixo radioativo proveniente de todo o país”, afIrma a vereadora.

Maria Cecília levará as denúncias contra a INB para Brasília, onde participará da Conferência Nacional das Cidades, como delegada do Estado de Minas Gerais e da cidade de Poços de Caldas. Segundo Maria Cecília, existem indícios de que no dia 28 de maio houve um rompimento em uma barragem que fIca dentro do complexo da INB-Caldas e cujas águas são despejadas no Ribeirão das Antas. “Não quero alarmar a população, mas temos que tentar buscar esclarecimentos”, afirma a vereadora.

Estudos feitos em vários países comprovam o aumento da incidência de câncer em crianças que moram perto de instalações nucleares. Dados estatísticos de órgãos públicos da saúde atestam altos índices de câncer nos municípios de Santa Rita de Caldas, Ibitiura de Minas, Caldas, Andradas e Poços de Caldas, todos na região onde se localizam os depósitos de lixo radioativo. Segundo Regina Cioffi nunca se produziu torta II e mesotório na unidade da INB-Caldas. Para ela, “quem produziu o lixo, que arque com as consequências”.

A Câmara Municipal de Poços de Caldas formou uma comissão composta por cinco vereadores, que deverão visitar as instalações da INB Caldas, pois existem indícios de que o material radioativo não está acondicionado com segurança. A reportagem teve acesso a fotos que seriam dos depósitos da INB-Caldas, que mostram o comprometimento na armazenagem de grande parte do material, com latões enferrujados e amassados, pallets de sustentação comprometidos.

Uma das questões que se levanta sobre o material depositado no complexo é se mesotório e a torta II são rejeitos ou estoque estratégico de urânio.

Em 2002 foi assinado um termo de compromisso com o IBAMA. Este termo se referia ao licenciamento ambiental das instalações do complexo industrial. Participaram das negociações o Município de Caldas, a CNEN- Comissão Nacional de Energia Nuclear – e a FEAM- Fundação Estadual do Meio Ambiente, com o objetivo de viabilizar os testes de processamento da monazita, e estabelecer as diretrizes para o licenciamento ambiental e o processamento contínuo destas.

O termo de compromisso criou para a INB – Caldas, dentre outras obrigações, a de definir medidas efetivas para recuperar as áreas degradadas existentes na Unidade de Tratamento de Minérios – UTM de Caldas, decorrentes das atividades anteriores às atualmente pretendidas pela empresa (produção de concentrados de terras raras). Mas retirar o urânio da torta II mostrou-se economicamente inviável. Para que seja dado um destino final a este material, é preciso definir se é rejeito e – assim sendo, ele deve ser levado para um depósito próprio e defmitivo para lixo radioativo – ou, se é material passível de reaproveitamento no futuro, deverá ser acondicionado da forma mais segura possível.

Outra questão normalmente levantada pela população da região diz respeito às prioridades do governo: é mais importante para o Brasil definir o que vai fazer com o lixo radioativo e como, ou investir bilhões em novas usinas nucleares? Não sabemos sequer o que fazer com a torta II existente no país há pelo menos 50 anos? E o mais grave, qual será o destino do combustível dos reatores de Angra?

Não menos importante é saber que destino a INB dará à unidade de Caldas. Segundo relatório anual da empresa em 2006, “as atividades da Unidade de Tratamento de Minério (UTM) da INB, situada em Caldas (MG), foram interrompidas, ficando operacionais somente as atividades de controle e monitoração do meio ambiente, tratamento de águas marginais, efluentes, controle da barragem de rejeitos e aquelas relacionadas com manutenção. A unidade de Caldas será submetida ao processo de descomissionamento que inclui o Plano de Recuperação das Áreas Degradadas – PRAD. O processo licitatório prevê a apresentação de propostas para fevereiro de 2007″.

Já o relatório anual 2008 diz que “a INB tomou a decisão de transformar esta unidade num centro de excelência laboratorial para análise de conteúdos radioativos de materiais de toda empresa, os laboratórios já estão sendo modernizados e o quadro de material especializado está sendo ampliado”. Mais uma vez, a empresa não deixa claro quanto tempo levará para finalizar o descomissionamento da mina do Cercado. A unidade será um depósito definitivo?

No Brasil, apenas em Abadia de Goiás existe um depósito definitivo para rejeitos radioativos. O depósito foi criado para acondicionar o lixo radioativo produzido pelas cerca de 19 gramas de césio 137. O acidente de Goiânia foi o maior em área urbana do mundo e é estudado por cientistas norte-americanos, como o cenário de um possível atentado nuclear terrorista. Apenas 19 gramas foram suficientes para contaminar diretamente 6.500 pessoas.

Odesson Alves Perreira, presidente da Associação das Vítimas do Césio 137 e do Conselho Estadual de Saúde, participou da OfIcina Anti-nuclear do Nordeste, realizada em abril deste ano, onde relatou sua história e de outros atingidos pelo césio 137. Odesson falou do preconceito de que é vitima até os dias de hoje. Além de perder a sobrinha, a casa, tudo que lembrava sua história, fotos, documentos, tudo que pertencia a ele foi para o depósito.

Odesson conta que perdeu familiares, amigos, emprego. Quando foi autorizado a voltar ao trabalho, foi vítima do medo que todos tinham dele. Ninguém se aproximava, nem mesmo o médico trabalhista, que o aconselhou a aposentadoria. “Quando fui comprar uma nova casa, tive uma surpresa que não esperava: a vizinha fez um abaixo assinado exigindo que eu e minha família não pudéssemos morar naquela rua, orientada por seu médico particular, afirrmava que a radiação emitida pela família poderia agravar seu estado de saúde. Reconstruir a vida, recomeçar não é fácil”, afIrma Odesson.

É consenso entre especialistas da área e ambientalistas que se crie no País um órgão regulador autônomo e independente para a fiscalização das áreas de radioproteção e segurança nuclear. Rogério dos Santos Gomes, físico e doutor em Engenharia Nuclear, explica que “na área de rejeitos o Brasil possui uma legislação caótica sobre a seleção de locais e construção dos depósitos que dispõe que cabe à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN),projetar, licenciar, construir, operar e fiscalizar os depósitos, enquanto a Convenção Internacional sobre a segurança do combustível usado e segurança de rejeitos, aprovada pela Agência Internacional de Energia Atômica, assinada pelo Brasil, aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo Presidente da República, dispõe que cada país deverá assegurar a efetiva separação entre os órgãos que licenciam e fiscalizam e os que constroem e operam locais de rejeitos”.

Que garantia podemos ter se o mesmo órgão que executa é o que fiscaliza? Além do Brasil, apenas Paquistão e Irã mantêm esta estrutura. Ainda segundo Rogério Gomes “em julho de 2008 foi criado pelo presidente da República o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB), sob coordenação da ministra-chefe da Casa Civil e compreendendo 11 outros ministros de Estado, tendo sido consenso entre todos a necessária criação de uma agência reguladora nuclear, promovida através da separação da CNEN. Hoje, passados quase dois anos, nada de prático foi alcançado, com a coordenação do CDPNB tendo passado para a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que no seu documento sobre os rumos do Brasil até 2022, não contempla a necessária criação de um órgão regulador independente. Ao que parece, o discurso de aumento do programa nuclear brasileiro não estará associado à criação de estruturas para garantir que toda a atividade nuclear se desenvolva evitando riscos à população e ao meio ambiente”.

Nos Estados Unidos, a grande polêmica da construção do depósito definitivo no Estado de Nevada ainda não terminou. O governo dos Estados Unidos gastou, só com estudos prévios para definir qual seria o melhor local para o depósito, 7 bilhões de dólares. Os custos da construção estão estimados em 58 bilhões, com vida útil de pelo menos 10 mil anos. Críticos ao projeto temem que o material possa escoar pelos campos ao redor da montanha e contaminar o meio ambiente, além do risco de se transportar o material altamente radioativo por longas distâncias. Caso o depósito da Montanha de Yucca não se concretize, os norte-americanos voltam à estaca zero: onde depositar seu lixo radioativo?

Vazamentos estão por toda parte, até mesmo em um depósito no deserto do Estado de Washington. Colocar num ônibus espacial e enviar para outro planeta? Quais seriam as consequências se acontecesse um acidente com um ônibus espacial carregado de lixo radioativo? A NASA já teve dois sérios acidentes envolvendo ônibus espaciais.

O tsunami que atingiu a Indonésia em 2004 removeu do fundo do mar da Somália, contêineres de lixo radioativo jogados ilegalmente em sua costa. A população da Somália sofreu com hemorragias em vários órgãos, sangramentos na boca, queimaduras de pele, além da contaminação das águas e do solo. Ainda existe a possibilidade que estas pessoas contaminadas possam desenvolver câncer e anomalias genéticas nas próximas décadas.

De acordo com a médica Maria Vera de Oliveira, do Centro de Referência do Trabalhador-Santo Amaro, em São Paulo, “não existem níveis seguros de contato com a radiação”. Por estarem sempre ligados a militares, estes estudos são dificultados. Por mais que se diga que a energia nuclear deva ser usada para fins pacíficos, ela sempre estará muito próxima daqueles que fazem as guerras.

No caso de Nagasaki e Hiroshima até hoje não se sabe quais foram as reais consequências para as futuras gerações Acredita-se que os estudos foram dificultados e até mesmo impedidos para que não se soubesse os reais danos causados pelos Estados Unidos ao Japão, mesmo estando a guerra praticamente acabada e o país destruído.

Ex-trabalhadores da Nuclemon afIrmam que a torta II e o mesotório produzidos na Usam eram estocados no terreno de Interlagos e depois carretas levavam os produtos até Poços de Caldas, onde eram jogados na ribanceira. Um dos entrevistados mostra a cicatriz na barriga, perdeu um rim e tem muitos problemas de saúde. Mas enche os olhos de lágrimas quando conta que ia a Poços de Caldas para ganhar um “extra”, sem saber o alto preço que pagaria. Diz que o pior foi quando ficou sabendo que tipo de trabalho fazia, e que tipo de material jogou na ribanceira. “É triste pensar que posso ter prejudicado muita gente”. Este trabalhador é mais uma vítima do descaso com que o Projeto Nuclear Brasileiro é conduzido.

Heitor Scalambrini, doutor em Energética da Université d’Aix-Marseille III e professor da Universidade Federal de Pernambuco, questiona se é ético deixar para as futuras gerações resolverem os problemas do lixo radioativo que nós produzimos. Ainda segundo Scalambrini, “o PNB nasceu na ditadura e até hoje depende de demandas de alguns setores das forças armadas, fascinados pelo poder que a energia nuclear Ihes traz. Outros grupos de interesse que fazem “Iobby” são os setores industriais “preocupados” com o risco de um apagão, grupos de cientistas, pelo prestígio e oportunidades de novas pesquisas e pelo comando do processo, os fornecedores de equipamentos e as empreiteiras, por motivos óbvios”.

A lavra de urânio está associada a metais pesados. Segundo o pesquisador Lamego, um estudo realizado na área de mineração de urânio de Poços de Caldas indica que a “emissão de manganês era muito mais signifIcativa, do ponto de vista da saúde humana, do que aquelas relativas aos elementos radioativos, que sofriam (e ainda sofrem) um rígido controle pela Comissão Nacional de Energia Nuclear”.

O debate aberto e democrático deveria ser pré-requisito para se decidir qual o tipo de energia queremos, e que sociedade queremos construir.

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